Processo 250311/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2016 18:26
Autuado em 31/03/2016 18:26
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 360/2017 da Primeira Câmara, de 31/07/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/07/2017 Acórdão de Parecer Prévio   360/ 2017 Parecer prévio pela regularidade FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
25/07/2017 Acórdão de Parecer Prévio   360/ 2017 Parecer prévio pela regularidade FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE JOAQUIM TÁVORA
Gestor atual GELSON MANSUR NASSAR
Gestor das Contas GELSON MANSUR NASSAR

Juntadas
DataDescrição
02/09/2019 16:28 Recibo de Petição Intermediária - 591837/19, de 02/09/19 - Protocolo: 591837/19
14/09/2017 14:33 AR do ofício OPD - 1533/17 - GP
10/05/2017 16:55 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 348161/17
01/08/2016 10:14 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 625234/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  25/08/2017 Ofícios Processuais Diversos   1533/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/07/2017 1645 Acórdão de Parecer Prévio nº 360/2017
21/07/2017 1639 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2017 de 25/07/2017
17/05/2017 1594 Despacho Processual Diverso nº 736/2017
15/07/2016 1401 Despacho Processual Diverso nº 1974/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 4348/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/09/2019 09:40 DP  
03/09/2019 12:35 CMEX Informação nº 5323/2019 -
25/08/2017 10:40 DP Informação nº 11716/2017 -
24/08/2017 13:44 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1533/2017 -
02/08/2017 10:59 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1740/2017 -
01/08/2017 09:52 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2679/2017 -
25/07/2017 16:17 S1C  
04/07/2017 14:33 GCFAMG  
28/06/2017 15:23 SMPjTC Parecer nº 5863/2017 - Irregularidade Prestação de contas do Prefeito. Exercício de 2015. Retorno. Pela irregularidade.
08/06/2017 16:03 COFIM Instrução nº 1901/2017 - Ementa: MUNICÍPIO DE JOAQUIM TÁVORA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Segundo Contraditório. Contas Regulares.
07/06/2017 11:25 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 895/2017 -
15/05/2017 15:22 DP Informação nº 8155/2017 -
02/05/2017 09:50 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 736/2017 -
26/04/2017 17:08 SMPjTC Parecer nº 3654/2017 - Irregularidade Prestação de contas. 2015. Ausência de disponibilização dos dados que integram o conteúdo desta prestação de contas a este Parquet. Pela irregularidade.
26/04/2017 10:17 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 667/2017 -
17/04/2017 17:55 SMPjTC Parecer nº 3494/2017 - Insuficiência do escopo de análise Ausência de disponibilização dos dados que integram o conteúdo desta prestação de contas a este Parquet.
01/08/2016 17:21 COFIM Instrução nº 1085/2017 - Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
13/07/2016 10:35 DP  
01/04/2016 12:12 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1974/2016 -
31/03/2016 19:46 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4348/2016 -

Voltar a Consulta